Uber, WhatsApp e Netflix. O que esses serviços têm em comum é a capacidade de incomodar empresas e os órgãos fiscais brasileiros. Taxistas declararam guerra ao Uber; operadoras de telefonia celular sentem-se ameaçadas com a evolução do WhatsApp e os canais de TV abertos e pagos perdem sua audiência para a Netflix.
Além da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que demonstrou a intenção de regulamentar os serviços de streaming no Brasil, as redes de TVs começam a ensaiar sua revolução contra o serviço. Durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o presidente Oscar Simões afirmou considerar a concorrência "assimétrica e injusta", como divulgado pela UOL. "Não temos nada contra a Neflix, mas apelamos ao governo para que haja uma isonomia tributária", disse.
"Uber do audiovisual"
Dos 14 milhões de assinantes no mundo, até setembro do ano passado a Netflix mantinha mais de 2 milhões de clientes fiéis no Brasil, segundo levantamento feito pelo eMarketer. Em 4 anos de operação no país, o serviço de streaming já está a caminho de superar as receitas da Band e da RedeTV! e faturar mais de R$ 500 milhões este ano.
Já os executivos das empresas televisivas apresentam outros valores, estimando que a Netflix possua aproximadamente 4 milhões de assinantes, com um faturamento próximo a R$ 1 bilhão -- tendo como base a estimativa das ferramentas de monitoramento de logins na internet. Em um comparativo, com esses números a Netflix poderia ser a terceira maior operadora de TV paga do Brasil, ficando atrás da NET e Sky.
O argumento dos executivos para explicar tremendo lucro dos negócios do "Uber do audiovisual" no país é que o pagamento do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) seria ignorado. Segundo informações divulgadas pelo UOL, empresários do setor afirmam cumprir 1,6 mil obrigações tributárias e burocráticas e gera mais de 135 mil empregos. Enquanto isso, a Netflix estaria livre de tributações e teria apenas algumas dezenas de empregados no Brasil.
No entanto, em nota, a Netflix deixou claro que "paga os devidos impostos" e aguarda regulamentação da Ancine dos serviços de Video On Demand (VOD) e da modalidade over-the-top (OTT) para pagar o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa de R$ 3 mil sobre cada título disponível.
Taxações
Em resposta ao pedido do presidente da ABTA durante o congresso, a Ancine e a Anatel dividiram opiniões. Enquanto o presidente da Ancine Manoel Rangel prometeu regulamentar o serviço de streaming oferecido pela Netflix, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi cautelosa e admitiu ter dificuldades em "enquadrar as OTTs sob as mesmas regras das operadoras de TV por assinatura", como divulgado pela UOL.
Mas, se as mudanças saírem realmente do papel, o usuário brasileiro será a primeira vítima do aumento das taxas e impostos. Segundo o Estadão, o ministro da Fazenda Joaquim Levy confirmou que o governo está estudando formas de tributar o setor de internet. Devido a queda da arrecadação e dificuldades de elevar receita, a nova tributação "é um dos temas globais" e será aprofundado neste segundo semestre.
Com a regulamentação de serviço OTT, a Netflix teria que começar a pagar R$ 9 milhões de impostos só pelo Condecine por seus 3 mil filmes e séries disponíveis no catálogo. Neste ano, a empresa aumentou o valor das mensalidades de seus três planos para os novos usuários em cerca de 11%. O plano básico, que continua custando R$17,90 e R$19,90 para os antigos assinantes até próximo ano, subiu para R$22,90.
fonte administradores
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